O Brasil está começando a amadurecer

 

O Brasil está começando a amadurecer   Quiçá este ano tenha sido a primeira vez que o Brasil começou a funcionar antes do carnaval, mesmo com a folia acontecendo no início de fevereiro. Teve corrupto solto, corrupto preso e corrupto com condenação confirmada e pena aumentada. Para completar, ainda deu tempo de negar dois pedidos da defesa de Lula de habeas corpus preventivo, sendo o último em plena sexta-feira de carnaval, com os blocos nas ruas, as escolas nos sambódromos e Ivete Sangalo praticamente dando à luz gêmeas, ufa! É, parece que, finalmente, o Brasil está começando a amadurecer.

O habeas corpus preventivo submetido ao STF foi negado ontem pelo Ministro Edson Fachin, sob o argumento de que pleito ainda não havia sido julgado pelo STJ — conforme a jurisprudência do Supremo. E elevou o pedido ao plenário da Casa, contrariando o a solicitação da defesa lulista de que fosse analisado pela 2ª Turma, onde Fachin poderia ter uma retumbante derrota por 4 a 1.

No colegiado, compete à presidente Cármen Lúcia pautar o pleito, o que não poderá ocorrer antes da revisão da prisão em segunda instância. Se a Ministra Cármen agir de acordo com o discurso de abertura do ano no STF, nada será pautado nem tão cedo. Ademais, depois que o STJ se manifestar sobre o pedido de habeas corpus, pode ser que o STF se pronuncie confirmando a decisão. Muito mais fácil assim: divide-se o eventual ônus político.

Adicionalmente, uma decisão do STJ confirmando a deliberação do TRF-4, favorável à prisão de Lula, facilitará também o serviço do TSE.

É impossível fugir do assunto “eleições presidenciais”, porque é assim que Lula e seu PT querem que tudo seja visto: sim, nos impõem essa discussão. Como o Brasil ainda está no início do amadurecimento, o óbvio ainda não é capaz de prevalecer por si, por ser óbvio apenas. O PT e seus comparsas prorrogam a discussão ad infinitum, gerando um ambiente de insegurança jurídica que abala as bases do país. Se o Brasil já fosse um país sério, maduro, coerente e lógico, Lula estaria atrás das grades desde a decisão de Sergio Moro, podendo recorrer, lógico, mas já iniciando o cumprimento da pena que, aliás, aumentou.

Como o condenado petista insistirá na candidatura, caberá ao TSE julgar a legalidade dessa excrecência, até porque o PT entrou com uma ação contra a Lei da Ficha Limpa. Parece que já há um entendimento no tribunal, de que candidaturas que firam os princípios da dita lei terão seus registros negados.

Para completar o cenário, partidos opositores do PT articulam uma ação para que o STF julgue a constitucionalidade do artigo da Lei das Eleições que permite o uso de liminares para que candidaturas impugnadas permaneçam na disputa.

Como não sou advogada, posso dar minha opinião impunemente: é um absurdo que uma candidatura impugnada, ainda mais com base na lei da ficha limpa, prossiga e encontremos nomes nas cédulas que não poderiam estar lá. No caso específico de Lula, um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, sua participação nas eleições fere de morte a democracia, pois resta comprovado que não tem a honestidade requerida para representar cada um de nós na administração do país, do patrimônio e do bem público.

O ano será intenso, pelo menos até outubro. Tomara que depois venha a calmaria, sem sustos ou surpresas desagradáveis.

Foto: Veja

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fachin-nega-a-lula-liminar-para-evitar-prisao/

https://oglobo.globo.com/brasil/analise-fachin-quebra-defesa-de-lula-no-supremo-22386273

https://oglobo.globo.com/brasil/tendencia-no-tse-rejeitar-recurso-de-lula-contra-aplicacao-da-ficha-limpa-22382423

https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/02/09/fachin-nega-pedido-para-impedir-prisao-de-lula-e-remete-caso-ao-plenario.htm

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/02/10/fachin-antecipou-quarta-feira-de-cinzas-de-lula/

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