Cármen Lúcia inspirada

 

Cármen Lúcia inspirada   Sem sombra de dúvida, a estrela da semana foi a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia. Antes mesmo da seção de abertura da Suprema Corte, a Ministra mandou a frase da semana: “Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. [reanalisar a decisão sobre a prisão em segunda instância para favorecer Lula] Seria realmente apequenar muito o Supremo”. A Presidente do Supremo estava inspirada: em apenas duas ocasiões, proferiu várias frases icásticas.

No discurso de abertura, Cármen Lúcia deu o tom do Judiciário: não se curvar a pressões políticas e agir no estrito cumprimento da Lei. De fato, a fórmula para a Justiça é bem simples. O momento é tenso, e o Judiciário, realmente, não pode se apequenar tanto. Seria a destruição completa do estado democrático de direito.

Mas sejamos realistas: o STF se apequenou em algumas situações, cedendo a pressões políticas e descumprindo o mando constitucional. Foi o caso da condução do impeachment de Dilma Rousseff, em que o então presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, cedeu à pressão do PT e aliados e manteve os direitos políticos da presidente cassada, em franca afronta à Constituição. Em plenário, estava presente outro Presidente da República que, mesmo tendo renunciado, foi impedido e teve os direitos políticos cassados. Por que foi diferente com Dilma?

Outro apequenamento do Supremo foi quando o Ministro Dias Toffoli, mesmo depois de consumado o entendimento sobre o foro privilegiado, pediu vistas. Essa atitude serviu para postergar o andamento de processos de políticos dentro do excelso tribunal. Cedeu à pressão política e fez todo o colegiado ceder junto. Vergonhoso! E pensar que essa figura será o próximo presidente do STF.

Cármen Lúcia, finalmente, mostrou a firmeza que prometera em seu discurso de posse. Enquadrou seus colegas, e até aqueles que aventavam revisar o entendimento da prisão em segunda instância recuaram. Por enquanto, estão pianinhos.

No discurso, a Presidente do Supremo Tribunal foi claríssima: “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. O recado foi dado com endereço certo: nem precisou citar a quem foi dirigido esse parágrafo.

É incrível como o PT tenta impor a sua própria justiça. O Estado Democrático de Direito estabelecido na Constituição Federal é constantemente pisoteado pelos membros do partido, incluindo os mais destacados, senadores da República. Também podemos considerar inadmissível que cidadãos em posição tão importante desacatem de forma tão veemente a Constituição Brasileira. Isso deveria ser motivo de impeachment para qualquer parlamentar.

Os petistas têm pregado a desobediência civil. O próprio Lula já declarou que não vai obedecer à decisão do TRF-4. Mas… e se essa decisão for confirmada por colegiado do STJ? E se o STF não conceder o habeas corpus? Sei não, pode-se interpretar essa frase do ex-presidente condenado como uma declaração de fuga. Não foi por acaso que o juiz Ricardo Leite suspendeu seu passaporte. Que já foi devolvido, claro.

A providência do Juiz Leite impossibilitou que Lula participasse de um evento na Etiópia fome e de corrupção — lembrando apenas que a Etiópia não tem acordo de extradição com o Brasil. Contudo, como é de bom tom, quando se confirma a presença e depois se ausenta de compromisso internacional, Lula gravou um vídeo, vestindo seu surrado chapéu de vítima e perseguido político. Em sua fala, louvou ditadores, em especial o primeiro-ministro da Etiópia, mandante de perseguição e assassinato de mil opositores em apenas 16 meses. E do recolhimento de outros 21 mil cidadãos em “campos de reabilitação” — o que seria isso? Tortura?

Uma vez mais, Lula demonstra seu viés autoritário e antidemocrático. Um perfil desses jamais respeitará a Lei, porque, certamente, pensa que “a lei sou eu”.

O STF deve estar atento à desconstrução do Brasil. Cármen Lúcia deu o tom em seu discurso de abertura, em defesa da Justiça e da liberdade. Resta saber se seus colegas a seguirão.

Bom domingo procês!

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Discurso da Ministra Cármen Lúcia:

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DiscursoMinCarmen1fev2018.pdf

https://www.poder360.com.br/justica/stf-se-apequena-se-revisar-prisao-em-2a-instancia-por-lula-diz-carmen-lucia/

https://istoe.com.br/suprema-responsabilidade/

https://istoe.com.br/suprema-decisao/

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/discurso-de-carmen-lucia-agrada-juristas/

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/02/na-abertura-do-ano-judiciario-carmen-lucia-faz-defesa-veemente-da-justica.html

https://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/lula-inventou-a-reuniao-na-etiopia-para-escapar-da-cadeia/

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