Todas as fichas

 

Todas as fichas  No desespero de não amargar na prisão decretada pelo TRF-4, Lula entra com pedido de habeas corpus no STF, antes mesmo do término do julgamento do STJ. Ainda falta a análise desse colegiado, antes do recurso à última instância. O habeas corpus negado durante a semana foi em caráter liminar; o pedido ainda será apreciado pelo colegiado. A defesa de Lula, contudo, aposta todas as fichas no STF, especificamente na 2ª Turma. Não por acaso.

Os advogados de Lula pedem que o exame seja feito pela 2ª Turma do STF, pois à exceção do Ministro Fachin e, eventualmente, de Celso de Melo, conta com maioria a favor da soltura de qualquer condenado: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Com um elenco desses, Lula poderá ficar livre, leve e solto, e permanecer cometendo as falácias de costume.

Entretanto, há uma súmula no STF que determina que este tribunal se pronuncie apenas depois de encerradas as decisões no âmbito STJ. Como o Ministro Fachin é o relator da Lava-Jato, ele pode ou avocar essa súmula e negar a análise; ou, o mais provável, mandar para a decisão do plenário, com a argumentação de que se trata da prisão de um ex-presidente e aí a súmula ser avocada por decisão da maioria.

Cá pra nós, só no Brasil mesmo que a Justiça fica cheia de dedos, conforme o réu. Em outros países, o importante é o objeto da análise, não o sujeito. A personalização de tudo é um dos elementos que nos leva à desgraça. Dar privilégios a ex-presidentes da República — pagos com o erário público, evidentemente — é o fim da picada. E esses privilégios se estendem a decisões judiciais e julgamentos. Um bandido comum, um Zé Ninguém não teria chance de ver um pedido assim sendo analisado no STF.

Justamente por ser um privilegiado, Lula se julga acima da lei e da regra comum. O que valeria para qualquer outro bandido, para ele deve ter um rito diferente e, de preferência, um novo entendimento. O pedido de habeas corpus, inclusive, parece que vai acompanhado de uma solicitação para que o Supremo reavalie a decisão de cumprimento da pena a partir da decisão de segunda instância. Nenhum condenado pensou nisso antes. Mas como o condenado privilegiado “não pode” ir preso, a Justiça que se vire e faça conforme a vontade da divina deidade petista.

Queremos ver se o STF não vai mesmo se apequenar.

Imagem: Por dentro do assunto

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-recorre-ao-stf-para-evitar-prisao/

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/02/03/stf-tem-sumula-contra-recursos-como-o-de-lula/

https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/02/02/defesa-de-lula-entra-no-stf-para-evitar-prisao-do-ex-presidente.htm

https://oglobo.globo.com/brasil/em-nova-tentativa-de-evitar-prisao-lula-recorre-ao-supremo-22360477

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