Sérgio Moro irrepreensível

 

Desembragador Thompson Flores LenzO periódico O Estado de São Paulo deste domingo traz uma entrevista exclusiva com o presidente do TRF-4, o tribunal recursal das sentenças proferidas pelo juiz Sérgio Moro. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou, com todas as letras, que a sentença do caso do triplex de Lula, em primeira instância, foi tecnicamente irrepreensível.

Cultíssimo, e dono de uma biblioteca de fazer inveja a qualquer leitor, com cerca de 30 mil volumes, o desembargador compara a sentença de Sérgio Moro com a do juiz Márcio Moraes no caso de Vladimir Herzog, e explica: “Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”.

De fato, qualquer cidadão que tenha uma base razoável de português lê e compreende facilmente a sentença que o juiz Moro proferiu no caso triplex, condenando Lula a nove anos e meio de prisão. Diz-se que o bom escritor é aquele que se faz entender, que abre mão de palavras difíceis e, ao mesmo tempo utiliza as palavras certas. Moro, em sua peça jurídica, alcança esse patamar de excelência. As razões pouco importam, mas o juiz mais amado do Brasil sabe que este é um processo que interessa ao povo e, portanto, erudição não ajuda na compreensão do cerne da acusação e da análise das provas que resultaram na sentença condenatória.

Segundo o desembargador, Moro “é um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto”, e teve um comportamento exemplar ante os ataques ferozes e, por que não dizer, desleais, lançados contra ele pela defesa de Lula. Afirmou que um advogado tem muito mais liberdade do que um juiz, que deve saber dosar suas respostas para não perder a imparcialidade — condição sine qua non para julgar.

Infelizmente, o desembargador Carlos Lenz não faz parte da 8ª Turma do TRF-4, responsável pelo julgamento do recurso da defesa de Lula. Embora ressalte que não leu as provas, o desembargador Lenz afirma que a sentença de Moro tem tudo para entrar para a história, assim como a sentença do juiz Moraes.

Ainda que não faça parte da turma que vai julgar, temos a impressão de que o presidente do TRF-4 dá o tom de como o tribunal trabalha. Ainda que tenhamos nos decepcionado com os egrégios desembargadores, como no caso da absolvição de Vaccari, é inegável que esse tribunal analisa minuciosamente os autos e as sentenças e profere decisões observando rigorosamente os ditames da Lei. Também é verdade que o tribunal ratificou ou aumentou a pena de 71% dos condenados pelo juiz Moro. Essa estatística nos mostra, principalmente, que o juiz de primeira instância acerta ou até pega leve nos julgamentos.

Assim, quanto a Lula, ante o histórico do tribunal, é possível que a sentença seja confirmada. Um problema se apresenta, no entanto: o tempo. O ideal é que o TRF-4 se manifeste antes do registro da candidatura de Lula, ou seja, até julho de 2018.

Outro problema seria a alcunhada “Emenda Lula”, que propunha a ampliação para até oito meses da proibição para que candidatos fossem presos antes das eleições. Surpresa das surpresas, o próprio Lula pediu ao relator da reforma política, o deputado petista Vicente Cândido, para retirar a tal emenda. Contudo, nada impede que durante as discussões a proposta retorne ao texto em votação. Aliás, isso parece até bem provável. Precisamos ficar atentos.

Em que pese o desembargador afirmar que “não cabe ao Poder Judiciário regenerar moralmente uma nação”, é inegável seu papel como moralizador na política, nestes tempos em que os corruptos perderam completamente a vergonha. Tornar Lula e outros meliantes de colarinho branco inelegíveis é o primeiro passo para que o povo brasileiro consiga, por si, moralizar a atividade política. Isso, porque tais figuras exercem um poder fascinante sobre a massa — praticamente uma relação de dependência —, doutrinada pelos programas assistencialistas, baseados puramente no consumismo, sem uma educação crítica e verdadeiramente libertadora.

Uma parte importante da entrevista foi a análise do desembargador Lenz sobre a qualidade e idoneidade da prova, questão sobre a qual os julgadores da 8ª Turma se debruçarão. Para Lenz, “indícios são provas”. Um acórdão do STF determina justamente que “a prova indiciária é tão prova quanto as outras”, ainda mais num caso de ocultação de patrimônio, como se fez com o triplex (em julgamento recursal pelo TRF-4) e o sítio de Atibaia (cuja denúncia do MPF foi aceita pelo juiz Moro recentemente).

A entrevista do Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz não chega a ser brilhante, mas sem dúvida, é interessante: ficamos conhecendo um pouco como pensa um juiz de excelência. O TRF-4 tem trabalhado com afinco desde o início da Lava-Jato. Aguardemos os próximos e emocionantes capítulos a serem protagonizados por esse tribunal.

Bom domingo procês!

Foto Conjur (Reprodução).

A íntegra da entrevista de Lenz: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,sentenca-que-condenou-lula-vai-entrar-para-a-historia-diz-presidente-do-trf-4,70001925383

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