Poder judiciário e os meandros da democracia

 

Robert Mueller

O conselheiro especial Robert Mueller.

Esta semana, um país (pouco) dividido observou o Congresso Nacional votar para derrubar uma proposta de investigação contra o presidente Michel Temer. De acordo com as pesquisas mais recentes, apenas 5% dos brasileiros aprova o atual governo, mas poucos se dispuseram a ir às ruas para protestar contra o presidente. Por que será?

De duas, uma: ou o povo está exausto de reclamar, ou, ao contrário, diferentemente do que afirma a imprensa, sente que mal ou bem o país está funcionando e algumas reformas importantes estão sendo aprovadas. A pouco mais de um ano das próximas eleições, é melhor deixar tudo como está.

Estou, claro, analisando a situação influenciada por minha própria opinião. Quem não? O fato é que, como afirma O Globo — que na verdade advogou a investigação e o impedimento de Temer, tendo sido derrotado em suas pretensões — apesar de toda a crise moral,  ética e econômica, as instituições democráticas estão funcionando. E isso , principalmente tendo em vista os sinais de ditadura avançando na vizinha Venezuela, é um tremendo alívio.

O episódio que motivou a possibilidade de investigação se deu de forma bastante obscura, não só por ter ocorrido na calada da noite e no porão do Jaburu, e acredito que tais fatores tenham sido considerados pelo Congresso. A meu ver, além disso, os “representantes do povo” votaram da melhor maneira para preservar o país. Mas o pivô da situação, Joesley Batista, que fechou um acordo bilionário e leniente com a Justiça depois de criar uma armadilha e “entregar” o presidente, considera que “foi um dia de vergonha para o país”.

Só rindo. Um dos maiores criminosos confessos do Brasil, detentor ainda por cima de tratamento privilegiado pela Polícia Federal, sendo encarado como um “juiz da ética e da democracia”.

O fato é que, com tanta gente hoje em dia atuando como especialista em política, está se criando um estado de coisas em que a verdadeira discussão envolve os valores da democracia. Quem é mais gabaritado para tomar decisões que afetam o povo? Representantes livremente eleitos ou oficiais nomeados pela Justiça?

No Brasil, prevaleceu a opinião dos representantes. Mas nos Estados Unidos, aparentemente, está se configurando uma situação em que poderão prevalecer… os oficiais nomeados.

Pelo menos para mim, a situação parece confusa. Não se sabe a verdadeira motivação por trás da nomeação de um conselheiro especial, com plenos poderes, para investigar as ligações entre o presidente — e pessoas a ele relacionadas — e a Rússia, que, supostamente, interferiu nas últimas eleições, embora não se saiba como.

A situação de Donald Trump se agravou consideravelmente esta semana, quando o conselheiro Robert Mueller nomeu um grande júri popular para investigar a questão. O que me espanta, no entanto, talvez por ser estrangeira, é que em mais de um ano de acusações e interrogações nenhum indício foi encontrado. Ademais, pesa sobre o conselheiro e sua equipe — a princípio considerados  íntegros e imparciais — a suspeita de ligações… com interesses do Partido Democrata.

Não importa a que conclusões tais investigações possam chegar. Sendo Donald Trump um presidente fora de padrão, com um histórico de grande empresário e algumas negociações duvidosas e sombrias em seu portfolio, não duvido muito de que alguma coisa, qualquer coisa, possa ser encontrada e considerada importante, podendo, inclusive, levar ao impeachment do presidente. O que ninguém sabe é quanto tempo isso vai levar, embora esteja claro para todo mundo que um processo desse tipo lança uma sombra sobre a presidência.

Pior, pode se estender por todo o mandato desta administração e potencialmente sobre o próximo, caso Trump seja reeleito em 2020. Tudo motivado por uma suspeita infundada de um partido derrotado nas eleições.

Enquanto isso, a metade do povo que escolheu Donald Trump como seu presidente estará privada de usufruir integralmente dos benefícios de sua escolha. Com a ênfase colocada pela mídia na investigação, todas as melhorias e conquistas deverão parecer insuficientes, tingidas de suspeitas. Isso, na “mais  perfeita democracia do mundo”. Que, por outro lado, é também um país considerado como um “império da Lei”.

O que me leva a uma absurda pergunta: seria mesmo a democracia o melhor sistema de governo que existe? Ou um sistema imperfeito, como afirmou Churchill, “o pior sistema possível, com a exceção de todos os outros”?

Em breve, ao que parece, saberemos. Enquanto isso, as entranhas do poder se contorcem dolorosa e interminavelmente por terem contrariado fortes interesses. Afinal de contas, tanto a Lei quanto a Democracia são instituições humanas, e, portanto, sujeitas à corrupção e à imperfeição.

Em meio a tantas controvérsias, Trump conseguiu uma vitória esta semana, quando o governador da Virgínia, Jim Justice, decidiu se bandear para o Partido Republicano alegando que os democratas hoje em dia nada tem a oferecer. Com essa mudança,  os republicanos têm agora 34 governadores, contra 15 democratas e um independente. O que será que isso representa para a democracia, e para a vontade soberana do povo?

Foto Scott Applewhite/ Associated Press.

https://www.wsj.com/articles/special-counsel-mueller-impanels-washington-grand-jury-in-russia-probe-1501788287

https://www.wsj.com/articles/west-virginias-democratic-governor-to-switch-parties-1501795187

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